Trabalhadora terceirizada que atendia clientes tem vínculo de emprego com o banco tomador do serviço

TRT considera inválida cláusula coletiva que impede reivindicação de intervalo

Empregados da Vale ganham hora extra por deslocamento dentro da empresa

Causas relativas à prestação de serviços competem aos Tribunais de Justiça

TST nega adicional de insalubridade a telefonista

Responsabilidade subsidiária. Benefício de ordem. Matéria infraconstitucional

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014.

Valor pago a título de PDV não pode compensar outras verbas não quitadas

TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista

CRAVI promove palestra sobre trabalhadoras escravizadas no Brasil

A palestra será realizada no dia 31/03, às 14h, no auditório do Ministério Público.

O tempo de espera de carga e descarga de caminhão gera direito ao recebimento de horas extras?

Por Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça.

Alteração de regime de turnos de revezamento para fixos em refinaria é válida

A mudança foi considerada benéfica para o trabalhador.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Execução

Súmula nº 218 do TST.

Adicional de periculosidade para vigilantes é devido somente após publicação de portaria do MT

O sindicato queria o pagamento de diferenças do adicional.

Trabalhador que teve o corpo queimado receberá R$ 325 mil

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Empregado que demorou para ajuizar ação perde direitos

Cuidava de chácara mas não era empregado

Maioridade penal – considerações jurídicas

Em relação aos menores de dezoito anos de idade adotou-se o sistema biológico para a constatação da inimputabilidade. Independentemente da inteligência, da perspicácia e do desenvolvimento mental os menores são tratados como inimputáveis

Projeto isenta empregador doméstico e microempresário de depósito recursal trabalhista

Para o autor do projeto, a regra atual prejudica microempresas e empregadores domésticos.